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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:45
A internet nas eleições
Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:54
Ficha Limpa: negada liminar de candidato a deputado estadual por Montes Claros (MG)
O ex-prefeito foi considerado pela corte eleitoral mineira, inelegível por três anos pela prática
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:17
O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO
A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44
Projeto cria novo documento único de identificação nacional
Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:30
MPF/SP obtém bloqueio de bens de nove réus por contratação ilegal de shows com verbas federais
Entre as anormalidades expostas pelo MPF estão dispensa irregular de licitação e propaganda indevida em ano eleitoral
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:15
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:00
Eleitor tem até amanhã para justificar ausência nas últimas eleições
Eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:00
Cidadão tem amplo acesso a dados sobre filiação, contas, propaganda e Fundo Partidário no Portal do TSE
As informações atendem aos princípios da ampla divulgação ao público e transparência dos dados coletados pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:10
Primeiro colocado em São José do Rio Pardo-SP tem recurso negado e não será empossado
Mantida a decisão que cassou o registro do candidato a prefeito e seu vice em razão propaganda eleitoral irregular
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:20
Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão
O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05
Ministra Cármen Lúcia nega seguimento a três pedidos de candidato ao cargo de deputado federal pelo Maranhão
"Dispõe ser cabível ação rescisória contra julgados do Tribunal Superior Eleitoral que tenham declarado inelegibilidade", afirmou ministra
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:33
TSE mantém multas aplicadas à César Maia e Stepan Nercessian
Candidatos ao cargo de senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro pagarão multa por propaganda eleitoral antecipada e irregular
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:34
José Serra pede direito de resposta por suposta injúria cometida pelo PSTU
O motivo é uma propaganda eleitoral na qual Serra teria sido injuriado, ao ser vinculado com atos de corrupção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução n.º 22.422, 25/09/06
Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:30
Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira
Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 14:17
Ex-presidente Lula diz que propina foi 'inventada' por empresários e pelo Ministério Público
Em entrevista à rádio Tiradentes do Amazonas, petista também defendeu a criação de fundo eleitoral, em discussão na Câmara.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:59
Revista Veja deve direito de resposta a Dilma Rousseff por causa de matéria ofensiva
Liminar para inserção de texto no site da revista foi concedida pelo TSE conforme parecer da Procuradoria Geral Eleitoral
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:45
TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público
Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral
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Array Publicado em 2013-12-16T20:45:20+00:00
Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma
Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado
